Apelação Cível 5096847-43.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCâmbioEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 82.258,50

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 087690·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA

OAB/RJ 103479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/08/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

24/08/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

24/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

25/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/07/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/07/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/07/2024, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

28/06/2024, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 18:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/06/2024, 18:59

Juntada de certidão

23/05/2024, 13:16

Todas as movimentações(71)

Transitado em Julgado

24/08/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

24/08/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

24/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

25/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 18:30

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 18:59

12/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/07/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/07/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/07/2024, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

28/06/2024, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 18:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/06/2024, 18:59

Juntada de certidão

23/05/2024, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

23/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

23/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

21/05/2024, 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140

21/05/2024, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/05/2024, 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

10/05/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

22/04/2024, 16:06

Juntada de certidão

22/04/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/04/2024, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/04/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/04/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/04/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 16:20

Juntada de certidão

11/04/2024, 16:17

Juntada de certidão

10/04/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/04/2024, 15:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

05/04/2024, 14:53

Recebidos os autos - RJRIO29 -> TRF2

04/04/2024, 13:35

Processo Reativado - Novo Julgamento

04/04/2024, 13:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

15/06/2023, 18:23

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023

15/06/2023, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

29/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/04/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/04/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2023, 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

19/04/2023, 11:24

Sentença confirmada - por unanimidade

12/04/2023, 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Sentença confirmada - 12/04/2023 16:21:02)

12/04/2023, 16:34

Juntada de Petição

12/04/2023, 13:29

Juntada de certidão

21/03/2023, 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 21/03/2023 12:35:59)

21/03/2023, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

21/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

20/03/2023, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/03/2023, 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

10/03/2023, 15:10

Retirado de pauta

28/02/2023, 18:03

Juntada de Petição

07/02/2023, 15:16

Juntada de certidão

01/02/2023, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

31/01/2023, 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64

31/01/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2023, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

02/12/2022, 12:03

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

12/09/2020, 12:38

Juntada de certidão

12/09/2020, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/08/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

12/08/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/08/2020, 12:56

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

09/08/2020, 21:58

Distribuído por prevenção - Número: 50002236920204020000

07/08/2020, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 16:17

ACÓRDÃO

•19/04/2023, 11:24

EXTRATO DE ATA

•12/04/2023, 16:37