0141866-02.2015.4.02.5101

Recurso EspecialInvestigação PatrimonialFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 24

Partes do Processo

SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.

CNPJ 30.***.***.0001-27

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.

CNPJ 30.***.***.0001-27

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697676/2024

19/08/2024, 14:41

Protocolizada Petição 697676/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 14:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 220225/2024 - AgInt

14/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0220225 - AgInt no REsp 2112761 - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024, 18:00

Conhecido o recurso de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00220225/2024 - AgInt no REsp 2112761/RJ

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

02/07/2024, 12:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024, 13:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220225/2024 - AgInt no REsp 2112761/RJ

26/06/2024, 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/06/2024, 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/05/2024, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2024, 12:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/12/2023, 14:10

•22/11/2023, 11:49

•22/11/2023, 11:48