Cumprimento de sentença 0141866-02.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2015

Valor da Causa

R$ 113.070,83

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CORREA CARDOSO COELHO

OAB/RJ 141085·CPF·Representa: Réu

CRISTIAN DIVAN BALDANI

OAB/RJ 140454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182018320254020000/TRF2

30/04/2026, 17:40

Juntada de Petição

28/04/2026, 13:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182018320254020000/TRF2

31/03/2026, 17:37

Juntada de Petição

16/03/2026, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

13/03/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

11/03/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 164

11/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 164

10/02/2026, 02:02

Decisão interlocutória

09/02/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 11:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018201-83.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5

09/02/2026, 11:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182018320254020000/TRF2

12/12/2025, 07:54

Todas as movimentações(177)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182018320254020000/TRF2

30/04/2026, 17:40

Juntada de Petição

28/04/2026, 13:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182018320254020000/TRF2

31/03/2026, 17:37

Juntada de Petição

16/03/2026, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 11:43

13/03/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

11/03/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 164

11/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 164

10/02/2026, 02:02

Decisão interlocutória

09/02/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 11:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018201-83.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5

09/02/2026, 11:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182018320254020000/TRF2

12/12/2025, 07:54

Juntada de Petição

04/12/2025, 18:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 147 Número: 50182018320254020000/TRF2

04/12/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

05/11/2025, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

20/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

15/10/2025, 00:04

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

14/10/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

14/10/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

14/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

13/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

13/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

13/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:03

Decisão interlocutória

10/10/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 12:04

Juntada de Petição

26/08/2025, 19:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

20/08/2025, 01:07

Juntada de Petição

19/08/2025, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

12/08/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

27/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 135

21/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 135

18/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:57

Determinada a intimação

17/07/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 18:30

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10

14/07/2025, 16:26

Determinada a intimação

03/04/2025, 17:16

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT

03/04/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 15:04

Juntada de Petição

03/03/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

12/02/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

28/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/12/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

29/11/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

03/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/10/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/10/2024, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

28/09/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

26/09/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

20/09/2024, 23:59

Despacho

10/09/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 10:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 01418660220154025101/TRF2

06/09/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO CORREA CARDOSO COELHO (OAB RJ141085) ADVOGADO(A): CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB RJ140454) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0141866-02.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO CORREA CARDOSO COELHO (OAB RJ141085) ADVOGADO(A): CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB RJ140454) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0141866-02.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO CORREA CARDOSO COELHO (OAB RJ141085) ADVOGADO(A): CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB RJ140454) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0141866-02.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

25/06/2020, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/06/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/06/2020, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/06/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/06/2020, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/04/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 97 e 98

30/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 19:27

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/03/2020, 19:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2020, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/03/2020, 18:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 21:11

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/02/2020, 21:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2020, 13:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

13/02/2020, 01:07

Juntada de Petição

06/02/2020, 15:21

Juntada de Petição

21/01/2020, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/01/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 83 e 84

21/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/12/2019, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/12/2019, 17:37

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

11/12/2019, 17:36

Autos com Juiz para Sentença

04/10/2019, 17:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

09/07/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/06/2019 até 07/06/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2019/00370

05/06/2019, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/05/2019, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74 e 75

12/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2019, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2019, 17:22

Despacho/Decisão - de Expediente

02/05/2019, 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2019, 17:26

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

17/04/2019, 02:07

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

11/04/2019, 17:17

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

10/04/2019, 12:03

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

10/04/2019, 12:02

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

10/04/2019, 11:58

Certidão - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

10/04/2019, 11:39

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Recurso - (JRJMES-MARA ELIZETE CAETANO SOARES)

04/04/2019, 19:18

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJMES-MARA ELIZETE CAETANO SOARES)

04/04/2019, 19:17

Certidão - Publicação - (JRJMES-MARA ELIZETE CAETANO SOARES)

04/04/2019, 17:51

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJMES-MARA ELIZETE CAETANO SOARES)

26/03/2019, 15:02

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente em parte do pedido - (JRJTSP-TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO)

26/01/2017, 15:26

Certidão - (JRJQKY-NATALIA SALES MORAES)

25/01/2017, 14:41

Devolução de Remessa - (JRJQKY-NATALIA SALES MORAES)

25/01/2017, 14:40

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

09/01/2017, 19:28

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

19/12/2016, 15:48

Certidão - (JRJVJB-VANISE JUGURTHA BONNA)

13/12/2016, 15:00

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

06/12/2016, 17:46

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

06/12/2016, 17:45

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

06/12/2016, 17:44

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

30/11/2016, 14:26

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

21/11/2016, 21:32

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

21/11/2016, 21:27

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

21/11/2016, 13:50

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJFWY-FLAVIO DE SOUSA DANTAS)

11/11/2016, 15:36

Intimação de Ato Ordinário - Pessoal - (JRJFWY-FLAVIO DE SOUSA DANTAS)

11/11/2016, 15:35

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJFWY-FLAVIO DE SOUSA DANTAS)

10/11/2016, 19:06

Resultado de Audiência foi Realizada - (JRJFWY-FLAVIO DE SOUSA DANTAS)

10/11/2016, 18:33

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

03/11/2016, 14:22

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

24/10/2016, 13:05

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

24/10/2016, 11:14

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

21/10/2016, 16:26

Certidão - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

17/10/2016, 11:32

Juntada - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

14/10/2016, 16:17

Juntada - (JRJDGS-DAISY GURGEL DO AMARAL RODRIGUES SALLES)

11/10/2016, 10:11

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJOSA-MARCELO BARBOSA CARLOS)

10/10/2016, 15:53

Certidão - (JRJOSA-MARCELO BARBOSA CARLOS)

10/10/2016, 15:51

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJOSA-MARCELO BARBOSA CARLOS)

10/10/2016, 14:48

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

10/10/2016, 10:29

Audiência tipo Conciliação, Instrução e Julgamento - (JRJFWY-FLAVIO DE SOUSA DANTAS)

06/10/2016, 14:54

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

09/09/2016, 18:37

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

09/09/2016, 18:36

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

09/09/2016, 17:31

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

08/09/2016, 14:54

Devolução de Remessa - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

02/09/2016, 15:34

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

02/09/2016, 14:35

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

02/09/2016, 14:34

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

31/08/2016, 14:16

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

31/08/2016, 14:15

Certidão - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

30/08/2016, 10:39

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAVM-ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA)

24/08/2016, 14:05

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJODG-LEONARDO DIOGO DOS REIS)

01/08/2016, 12:41

Remessa Interna - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

01/08/2016, 12:01

Redistribuição Livre - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

01/08/2016, 12:00

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJEND-LEANDRA MENDES RODRIGUES)

31/07/2016, 01:40

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDNE-ADIMAR RANGEL DA CONCEICAO)

12/07/2016, 14:17

Conclusão para Decisão - (JRJQXH-DENISE DA SILVEIRA COSTA HERMENEGILDO)

24/06/2016, 17:46

Devolução de Remessa - (JRJEND-LEANDRA MENDES RODRIGUES)

13/06/2016, 18:26

Juntada - (JRJRJN-ROBERTO JOSE FERREIRA INACIO)

23/02/2016, 11:00

Juntada - (JRJRJN-ROBERTO JOSE FERREIRA INACIO)

03/02/2016, 12:11

Juntada - (JRJSWB-EDSON FILIPE BRANDÃƒO RIOS RIBEIRO)

01/02/2016, 11:26

Certidão - (JRJSWB-EDSON FILIPE BRANDÃƒO RIOS RIBEIRO)

29/01/2016, 13:26

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

27/01/2016, 11:35

Certidão - Anotação - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

27/01/2016, 11:24

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

27/01/2016, 11:23

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

27/01/2016, 11:19

Juntada - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

27/01/2016, 10:42

Juntada - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

11/01/2016, 15:54

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDNE-ADIMAR RANGEL DA CONCEICAO)

25/11/2015, 18:12

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

23/11/2015, 14:33

Remessa Interna - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

23/11/2015, 13:34

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

23/11/2015, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2020, 21:11

SENTENÇA

•11/12/2019, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2019, 17:22

SENTENÇA

•26/01/2017, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2016, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2016, 19:06

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2020, 21:11

SENTENÇA

•11/12/2019, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2019, 17:22

SENTENÇA

•26/01/2017, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2016, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2016, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2016, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2016, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2016, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2016, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2015, 14:33