Apelação Cível 5003034-65.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

CNPJ

Autor

ZELINDA MOZER ROSSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

14/08/2024, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

14/08/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/07/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

20/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/07/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/07/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/07/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/07/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2024, 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

10/07/2024, 13:29

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

14/08/2024, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

14/08/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/07/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

Documentos

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 13:29

EXTRATO DE ATA

•09/07/2024, 13:56

20/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/07/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/07/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/07/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/07/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2024, 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

10/07/2024, 13:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/07/2024, 13:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b>

21/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

20/06/2024, 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18

20/06/2024, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/06/2024, 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

19/06/2024, 13:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

09/11/2023, 14:08

Retirado de pauta

09/11/2023, 14:07

Juntada de Petição

09/11/2023, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

23/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/10/2023, 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

20/10/2023, 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

20/10/2023, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/10/2023, 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

19/10/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/10/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/10/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/10/2023, 17:51

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30)

10/10/2023, 17:10

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

10/10/2023, 16:44

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

10/10/2023, 12:37

Distribuído por prevenção

09/10/2023, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 12:37