Apelação Cível 0035283-85.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 57.998,16

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIO CEZAR BARROS VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARISA FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 170439·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

05/03/2024, 18:56

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

05/03/2024, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/01/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/01/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023, 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

30/11/2023, 13:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

28/11/2023, 21:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

05/03/2024, 18:56

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

05/03/2024, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 13:14

EXTRATO DE ATA

•28/11/2023, 21:20

02/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/01/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/01/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023, 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

30/11/2023, 13:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

28/11/2023, 21:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023

23/10/2023, 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

23/10/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2023, 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

17/10/2023, 15:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

25/05/2023, 17:02

Juntada de certidão

25/05/2023, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

04/07/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/06/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 12:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

24/06/2022, 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

20/06/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/06/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/06/2022, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/05/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/05/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/05/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/05/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2022, 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

04/05/2022, 17:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

04/05/2022, 14:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/04/2022, 21:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>08/04/2022 13:00:00</b>

25/03/2022, 02:00

Juntada de certidão

24/03/2022, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16

24/03/2022, 14:32

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

15/03/2022, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

27/08/2019, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/08/2019, 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/08/2019, 12:30

Distribuído por sorteio

19/08/2019, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 12:33

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 17:15

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 21:46