Apelação Cível 5051587-40.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 86.109,72

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CLAUDIA SILVA DE FARIA VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ELVIS SANTOS DA SILVA

OAB/RJ 176292·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

17/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

27/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

05/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/06/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/06/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 12:40

Recurso Especial sobrestado

24/06/2024, 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/06/2024, 17:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/06/2024, 18:18

Juntada de certidão

21/06/2024, 12:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

21/06/2024, 06:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/06/2024, 17:10

Todas as movimentações(96)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

17/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

27/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

05/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/06/2024, 17:17

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 15:32

26/06/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/06/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 12:40

Recurso Especial sobrestado

24/06/2024, 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/06/2024, 17:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/06/2024, 18:18

Juntada de certidão

21/06/2024, 12:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

21/06/2024, 06:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/06/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/05/2024, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

12/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/04/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/04/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

25/03/2024, 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2024, 22:07

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 350

29/02/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/02/2024, 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

07/02/2024, 11:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

07/02/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/02/2024, 01:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

01/02/2024, 17:12

Juntado(a)

01/02/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/12/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2023, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/11/2023, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/11/2023, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/11/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/11/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/11/2023, 15:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/11/2023, 20:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 461

26/10/2023, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 14:01

Juntado(a)

10/10/2023, 10:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

10/10/2023, 10:53

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04

30/06/2023, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/06/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/06/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 15:57

Despacho

12/06/2023, 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

12/06/2023, 14:58

Juntada de Petição

28/04/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

07/02/2023, 11:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

07/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023, 12:02

Despacho

11/01/2023, 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

11/01/2023, 18:43

Juntada de Petição

07/10/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

22/08/2022, 07:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

20/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/08/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/07/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/07/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 12:06

Decisão interlocutória

25/07/2022, 10:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

25/07/2022, 10:43

Juntada de Petição

19/07/2022, 18:47

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

26/02/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/02/2021, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/02/2021, 17:58

Vista ao MP

11/02/2021, 17:21

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

11/02/2021, 17:21

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 19:39

EXTRATO DE ATA

•24/03/2024, 22:07

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 15:20

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 17:21