Apelação Cível 0145393-25.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 24.617,72

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIO MANUEL GUEVARA KOVASHIKAWA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

23/07/2024, 20:47

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024

23/07/2024, 20:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

23/07/2024, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/06/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

20/06/2024, 18:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09

10/04/2024, 21:14

Juntado(a)

10/04/2024, 21:13

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

10/04/2024, 21:11

Juntada de certidão

15/03/2024, 12:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

14/03/2024, 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

14/03/2024, 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 68

14/03/2024, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/03/2024, 15:42

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

23/07/2024, 20:47

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024

23/07/2024, 20:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

23/07/2024, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2024, 18:19

EXTRATO DE ATA

•10/04/2024, 21:11

24/06/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

20/06/2024, 18:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09

10/04/2024, 21:14

Juntado(a)

10/04/2024, 21:13

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

10/04/2024, 21:11

Juntada de certidão

15/03/2024, 12:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

14/03/2024, 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

14/03/2024, 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 68

14/03/2024, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/03/2024, 15:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

11/03/2024, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/12/2023, 23:59

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07

20/12/2023, 13:05

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB09 -> SUB3TESP

19/12/2023, 19:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

19/12/2023, 15:00

Juntada de Petição

12/12/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/12/2023, 18:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.

11/12/2023, 17:17

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09

30/11/2023, 12:36

Juntado(a)

30/11/2023, 11:53

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP

30/11/2023, 11:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

29/11/2023, 13:26

Juntada de certidão

30/10/2023, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

30/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023, 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

27/10/2023, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2023, 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

27/10/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

20/04/2023, 13:43

Juntada de certidão

20/04/2023, 13:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

19/04/2023, 14:31

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 02:50