5104119-20.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP 154065•Representa: PASSIVO

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS

OAB/SP 273788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5104119202021402510120250813134410

13/08/2025, 13:44

Decisão interlocutória

12/08/2025, 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/08/2025, 17:50

Juntada de Petição

30/07/2025, 18:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

17/07/2025, 18:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 112

17/07/2025, 11:13

Juntada de Petição

17/07/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/07/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/07/2025, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

18/06/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/06/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/06/2025, 15:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 17:50

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•17/07/2025, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 18:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/02/2024, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 09:33

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 22:52

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 14:45

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 17:23

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 13:08