Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/11/2018
Valor da Causa
R$ 131.473,56
Órgão julgador
Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Autor
SINAIS CONSTRUTORA E SINALIZACAO VIARIA EIRELI
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor
JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA
OAB/MG 094881·CPF·Representa: Autor
ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR
OAB/ES 025809·CPF·Representa: Autor
SUZANA DE QUEIROZ ALVES
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/04/2026, 19:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/01/2026, 06:15
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
11/02/2025, 18:03
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
11/02/2025, 18:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
18/01/2025, 11:22
Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/01/2025, 15:40
Juntada de peças digitalizadas
21/10/2024, 14:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2024, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2024, 13:56
Juntado(a)
05/08/2024, 13:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
22/06/2024, 01:02
Juntada de Petição
20/06/2024, 14:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/04/2024, 09:42
Determinada a intimação
29/04/2024, 19:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/04/2024, 19:01
DESPACHO/DECISÃO
•08/11/2023, 16:44
18/01/2025, 11:22
Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/01/2025, 15:40
Juntada de peças digitalizadas
21/10/2024, 14:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2024, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2024, 13:56
Juntado(a)
05/08/2024, 13:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
22/06/2024, 01:02
Juntada de Petição
20/06/2024, 14:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/04/2024, 09:42
Determinada a intimação
29/04/2024, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024, 19:01
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024, 15:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/04/2024, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/04/2024, 00:09
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/03/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
22/01/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
22/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: SINAIS CONSTRUTORA E SINALIZACAO VIARIA EIRELI EDITAL Nº 510012315620 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50399607320184025101, em que é
autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e
réu: SINAIS CONSTRUTORA E SINALIZACAO VIARIA EIRELI. É o presente Edital expedido para INTIMAR SINAIS CONSTRUTORA E SINALIZACAO VIARIA EIRELI, CPF/CNPJ nº: 17591626000112, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para os atos e termos da ação proposta, conforme determinação nos autos do processo em epígrafe. Fica a parte executada intimada para que efetue o pagamento do débito, acrescido de custas, se houver, em até 15 dias, ciente de que, caso tal pagamento não seja realizado no aludido prazo, haverá acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios em igual percentual de 10%, nos termos do que determina o artigo 523 e seu parágrafo 1º do CPC/2015. Fica ciente a parte executada de que: na hipótese de pagamento parcial, a mencionada multa incidirá sobre o restante não pago (artigo 523, §2º, do CPC/2015); transcorrido o prazo sem que seja efetuado o pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a execução, em petição a ser apresentada nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC/2015). E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/01/2024. Eu, SANDRO RIBEIRO JUNQUEIRA LOPES, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019.
Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039960-73.2018.4.02.5101/RJ
22/01/2024, 00:00
Intimação por Edital
19/01/2024, 13:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
19/01/2024, 13:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
24/11/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/11/2023, 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/11/2023, 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/11/2023, 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023, 16:44
Determinada a intimação
08/11/2023, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023, 15:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/11/2023, 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/10/2023, 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/10/2023, 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023, 15:19
Decisão interlocutória
25/10/2023, 15:19
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023, 13:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
25/10/2023, 01:11
Juntada de Petição
24/10/2023, 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/10/2023, 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/10/2023, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/10/2023, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023, 18:01
Determinada a intimação
16/10/2023, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023, 18:01
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023, 16:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
10/10/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/08/2023, 10:16
Decisão interlocutória
24/08/2023, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023, 17:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/08/2023, 03:09
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023, 13:26
Juntada de Petição
18/08/2023, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/08/2023, 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/08/2023, 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/08/2023, 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2023, 00:25
Ato ordinatório praticado
15/08/2023, 00:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2023, 00:25
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
15/08/2023, 00:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/08/2023, 15:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/08/2023, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/07/2023, 14:24
Julgado procedente o pedido
12/07/2023, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023, 18:22
Conclusos para julgamento
12/07/2023, 15:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/07/2023, 01:06
Juntada de Petição
30/06/2023, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/06/2023, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/06/2023, 09:45
Ato ordinatório praticado
09/06/2023, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023, 16:16
Juntada de certidão
19/05/2023, 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/05/2023, 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023, 06:42
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/04/2023, 06:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/04/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/04/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
22/03/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2023
02/02/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2023
02/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SINAIS CONSTRUTORA E SINALIZACAO VIARIA EIRELI EDITAL Nº 510009538057 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50399607320184025101, em que é
autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e
réu: SINAIS CONSTRUTORA E SINALIZACAO VIARIA EIRELI. É o presente Edital expedido para CITAR SINAIS CONSTRUTORA E SINALIZACAO VIARIA EIRELI, CPF/CNPJ nº: 17591626000112, tendo em vista encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para os atos e termos da ação proposta, conforme determinação nos autos do processo em epígrafe. Fica a parte ré ciente que, não sendo contestada a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias deste edital, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Fica também advertida que, no caso de revelia, será nomeado curador especial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/01/2023. Eu, SANDRO RIBEIRO JUNQUEIRA LOPES, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039960-73.2018.4.02.5101/RJ
02/02/2023, 00:00
Intimação por Edital
31/01/2023, 14:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2023
31/01/2023, 14:13
Juntado(a)
15/12/2022, 13:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2022, 14:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
07/08/2022, 08:11
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 26
25/08/2021, 01:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
02/08/2021, 15:41
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 26
02/08/2021, 14:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
08/04/2021, 08:54
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 26
18/03/2021, 21:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
03/09/2020, 04:51
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
25/08/2020, 13:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30