5000925-81.2019.4.02.5001

Agravo Em Recurso EspecialRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 12

Partes do Processo

ADM DO BRASIL LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-75

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2025, 06:16

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788541/2025

27/08/2025, 18:01

Protocolizada Petição 788541/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 17:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 419596/2025 - EDcl no AgInt no

25/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0419596 - EDcl no AgInt no AREsp 2625512 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 15:30

Embargos de Declaração de ADM DO BRASIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00419596/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2625512/RJ

20/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:51

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419596/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2625512/RJ

24/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/06/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 419596/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1241.

11/06/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 419596/2025 -

15/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 08:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2024, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2024, 16:10

•23/04/2024, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/04/2024, 21:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/04/2024, 21:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/04/2024, 21:19

•23/04/2024, 21:18