Apelação Cível 5015700-29.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 497.158,68

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SUPERQUIP SERVICOS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL AMORIM TEIXEIRA

OAB/RJ 151515·CPF·Representa: Autor

PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES

OAB/RJ 232004·CPF·Representa: Autor

GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS

OAB/RJ 204571·CPF·Representa: Autor

JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS

OAB/RJ 140441·CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO

OAB/RJ 097024·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

DANIEL AMORIM TEIXEIRA

OAB/RJ 151515·CPF·Representa: Autor

PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES

OAB/RJ 232004·CPF·Representa: Autor

GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS

OAB/RJ 204571·CPF·Representa: Autor

JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS

OAB/RJ 140441·CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO

OAB/RJ 097024·CPF·Representa: Autor

MARCIA IVY PEREIRA PRATA

OAB/RJ 154097·CPF·Representa: Autor

ABNER BARROCO VELLASCO AUSTIN

OAB/RJ 199787·CPF·Representa: Autor

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE

OAB/RJ 050749·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

01/08/2024, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

01/08/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/07/2024, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

25/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/06/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2024, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/05/2024, 19:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

17/05/2024, 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

17/05/2024, 12:31

Juntada de certidão

25/04/2024, 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

19/04/2024, 18:55

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

01/08/2024, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

01/08/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/07/2024, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

25/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ACÓRDÃO

•21/05/2024, 19:03

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 12:31

10/06/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2024, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/05/2024, 19:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

17/05/2024, 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

17/05/2024, 12:31

Juntada de certidão

25/04/2024, 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

19/04/2024, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/04/2024, 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

19/04/2024, 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61

19/04/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/04/2024, 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

15/04/2024, 18:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

22/02/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/02/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/02/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/02/2024, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/01/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/12/2023, 13:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

15/12/2023, 11:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/12/2023, 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

28/11/2023, 17:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.

28/11/2023, 16:59

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

28/11/2023, 16:52

Juntada de certidão

28/11/2023, 16:51

Retirado de pauta

28/11/2023, 16:36

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

16/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

07/11/2023, 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57

07/11/2023, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2023, 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

03/11/2023, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

13/06/2023, 22:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2023, 22:08

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

03/05/2022, 13:06

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/02/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/01/2022, 01:03

Juntada de Petição

28/12/2021, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/12/2021, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021, 11:57

Juntada de certidão

16/12/2021, 11:56

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/12/2021, 19:38

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

15/12/2021, 19:38

Juntada de Petição

23/09/2021, 16:10

Juntada de Petição

07/10/2020, 15:00

Juntada de Petição

25/08/2020, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/06/2020, 20:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

25/06/2020, 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

22/06/2020, 09:57

Distribuído por sorteio

17/06/2020, 20:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 11:15

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 13:36

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 16:02

CERTIDÃO

•13/06/2023, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 19:38