Apelação Cível 5003640-50.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 277.232,44

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

ARMAZEM DOS FIOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ANTONIO LOPES

OAB/RJ 063370·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

11/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/09/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/08/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

26/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/08/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

16/08/2023, 15:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/08/2023, 15:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/07/2023, 11:10

Juntada de certidão

24/07/2023, 14:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

21/07/2023, 16:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

21/07/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/07/2023, 01:01

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

11/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/09/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/08/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

26/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 13:15

17/08/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

16/08/2023, 15:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/08/2023, 15:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/07/2023, 11:10

Juntada de certidão

24/07/2023, 14:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

21/07/2023, 16:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

21/07/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/06/2023, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/06/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/06/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/05/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

18/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2023, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

07/05/2023, 12:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/05/2023, 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/05/2023, 13:01

Lavrada Certidão

24/04/2023, 11:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

13/04/2023, 18:18

Lavrada Certidão

13/04/2023, 12:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023, 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

31/03/2023, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 18:28

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

30/03/2023, 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

21/03/2023, 12:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 25

21/03/2023, 12:40

Juntada de Petição

15/03/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/03/2023, 07:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/03/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/03/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/03/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/02/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 18:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

13/02/2023, 11:44

Sentença confirmada - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Lavrada Certidão

30/01/2023, 12:16

Lavrada Certidão

19/12/2022, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

08/12/2022, 09:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

08/12/2022, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/12/2022, 09:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

06/12/2022, 14:52

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/09/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/08/2021, 16:29

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 16:18

ANEXO

•09/06/2023, 11:11

ANEXO

•09/06/2023, 11:11

ACÓRDÃO

•07/05/2023, 12:46

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 15:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•13/03/2023, 11:18

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 18:05

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18