Cumprimento de sentença 5007847-33.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 40.009,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

SEBASTIAO JORGE GOMES

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

19/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

02/10/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

02/10/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082734-90.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO JORGE GOMES)

29/09/2024, 04:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082735-75.2024.4.02.9666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/09/2024, 04:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

10/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/08/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/08/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 06:38

Baixa Definitiva

23/08/2024, 06:31

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

19/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

02/10/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

02/10/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 21:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2024, 20:26

01/10/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082734-90.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO JORGE GOMES)

29/09/2024, 04:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082735-75.2024.4.02.9666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/09/2024, 04:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

10/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/08/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/08/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 06:38

Baixa Definitiva

23/08/2024, 06:31

Despacho

22/08/2024, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500016612 processada no TRF2 com o no. 50827349020244029666/TRF (SEBASTIAO JORGE GOMES)

22/08/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500016612 processada no TRF2 com o no. 50827349020244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/08/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500016612 processada no TRF2 com o no. 50827357520244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/08/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500016612

20/08/2024, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

20/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/08/2024, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/08/2024, 12:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500016612

31/07/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/07/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/07/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/07/2024, 07:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

25/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/06/2024, 20:26

Juntada de Petição

10/06/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

05/06/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

01/04/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/03/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

23/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/03/2024, 11:23

Determinada a intimação

13/03/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/03/2024, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 08:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

12/03/2024, 06:43

Transitado em Julgado

12/03/2024, 06:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/02/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 20:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 20:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

24/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/12/2023, 09:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

19/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SEBASTIAO JORGE GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007847-33.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 331) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

19/12/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2023, 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2023, 23:07

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 23:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 331

18/12/2023, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/12/2023, 17:28

Retirado de pauta

14/12/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/11/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/11/2023, 11:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

30/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

30/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SEBASTIAO JORGE GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007847-33.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 372) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

30/11/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2023, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 372

29/11/2023, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2023, 16:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/08/2023, 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

03/08/2023, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/07/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/07/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/07/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/07/2023, 20:31

Juntada de Petição

28/06/2023, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2023, 08:47

Juntada de Petição

26/06/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/06/2023, 09:31

Julgado procedente em parte o pedido

17/06/2023, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2023, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2023, 07:13

Conclusos para julgamento

09/06/2023, 19:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

08/06/2023, 13:26

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/04/2023, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

20/12/2022, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

24/11/2022, 06:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/11/2022, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/11/2022, 08:42

Despacho

04/11/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 11:24

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 16:32

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 20:00

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 23:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 17:39

SENTENÇA

•17/06/2023, 07:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 13:30