Procedimento Comum Cível 5005797-37.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005797-37.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 16:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

06/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 15:33

Determinada a intimação

18/11/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 15:26

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50057973720224025001/TRF2

27/08/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PEDRO DIAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS DE SOUZA (OAB ES013654) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005797-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

13/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

17/05/2023, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

29/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 14:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 14:21

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50057973720224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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