Cumprimento de sentença 5000223-93.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

AURIETE DA FONSECA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 15:41

Despacho

11/03/2024, 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/03/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 15:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

07/03/2024, 10:11

Transitado em Julgado

07/03/2024, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

07/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/02/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 21:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024, 21:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/01/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

24/01/2024, 01:02

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

11/03/2024, 15:41

Despacho

11/03/2024, 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/03/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 15:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:11

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 21:22

07/03/2024, 10:11

Transitado em Julgado

07/03/2024, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

07/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/02/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 21:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024, 21:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/01/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

24/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

25/12/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AURIETE DA FONSECA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000223-93.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

18/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023, 22:39

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 22:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 123

15/12/2023, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023, 17:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/08/2023, 21:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

24/08/2023, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/08/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/07/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/07/2023, 12:15

Juntada de certidão

26/07/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 09:53

Julgado improcedente o pedido

25/07/2023, 09:53

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 15:29

Juntada de Petição

21/07/2023, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/07/2023, 01:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/06/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/06/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/06/2023, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/06/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/06/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/06/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/06/2023, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

28/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/05/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AURIETE DA FONSECA SILVA <br/> Data: 01/06/2023 às 09:40. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: FRANCIELE COLLI SESSA

18/05/2023, 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/05/2023, 08:51

Não Concedida a tutela provisória

05/05/2023, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023, 07:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/05/2023, 07:02

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 18:43

Juntada de Petição

06/04/2023, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/03/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/03/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 17:14

Determinada a intimação

28/02/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 17:09

Juntada de Petição

23/02/2023, 16:16

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

17/01/2023, 08:35

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

17/01/2023, 08:35

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 08:29

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 22:39

SENTENÇA

•25/07/2023, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 07:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 17:14