Cumprimento de sentença 5004879-18.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

NOURIVAL MESSIAS TEIXEIRA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB/ES 027916·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 14:31

Determinada a intimação

13/03/2024, 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/03/2024, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

08/03/2024, 07:27

Transitado em Julgado

08/03/2024, 07:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/03/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/03/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/02/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 12:12

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

17/04/2024, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 14:31

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 14:31

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 16:55

13/03/2024, 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/03/2024, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

08/03/2024, 07:27

Transitado em Julgado

08/03/2024, 07:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/03/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/03/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/02/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 12:12

Juntada de Petição

09/02/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2024, 16:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/01/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/01/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/01/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

25/12/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NOURIVAL MESSIAS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004879-18.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 446) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

18/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023, 23:40

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 23:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 446

15/12/2023, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/11/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/10/2023, 23:59

Despacho

06/10/2023, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2023, 16:43

Alterado o assunto processual

05/10/2023, 13:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/07/2023, 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

18/07/2023, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/07/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/06/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/06/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

06/06/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

27/05/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2023, 18:58

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 16:16

Juntada de Petição

10/03/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/03/2023, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/12/2022, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/11/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 15:21

Não Concedida a tutela provisória

04/11/2022, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 13:09

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 10:37

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 23:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 16:43

SENTENÇA

•27/05/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 15:21