5118548-89.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 17

Partes do Processo

RITA DE CASSIA MOURA AZEVEDO DE MELLO

CPF 444.***.***-72

Autor

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ 03.***.***.0001-22

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/06/2024, 18:43

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397265/2024

16/05/2024, 13:01

Protocolizada Petição 397265/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024, 12:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

15/05/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024, 21:50

Não conhecido o recurso de RITA DE CASSIA MOURA AZEVEDO DE MELLO

13/05/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024, 13:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/04/2024, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2024, 10:22

Documentos

•22/04/2024, 10:21

•22/04/2024, 10:20