5118548-89.2021.4.02.5101

Cumprimento de sentençaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 5.576,13

Orgao julgador

Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 17 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ 03.***.***.0001-22

Autor

RITA DE CASSIA MOURA AZEVEDO DE MELLO

CPF 444.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PATRICIA EMILE ABI-ABIB

OAB/PR 066410•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/10/2025, 17:57

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

07/10/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

02/09/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 103

30/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 103

29/07/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/07/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/07/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 12:30

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:53

Despacho

25/07/2025, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 17:39

Documentos

SENTENÇA

•28/07/2025, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 20:35

SENTENÇA

•28/11/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 15:57

PETIÇÃO

•09/08/2022, 18:39

OUTROS

•09/08/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 13:08