0184784-23.2017.4.02.5110

Apelação CívelReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 5ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

GONZALO FERREIRO FORJAN

CPF 903.***.***-04

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RUI SEBASTIAO RIBEIRO

OAB/RJ 195806•Representa: ATIVO

HERMES EMILTON PORFIRIO

OAB/RJ 166469•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

27/03/2023, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2023

27/03/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/03/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/03/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/03/2023, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/03/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

24/02/2023, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 11:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/02/2023, 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

19/12/2022, 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 17:10

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 11:44

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:22