Cumprimento de sentença 5000881-27.2022.4.02.5108 - TRF2

Cumprimento de sentença 5000881-27.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILLIAM FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DAMASCENO PINHEIRO (OAB RJ202956) APELANTE: NATALIA MONTE LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DAMASCENO PINHEIRO (OAB RJ202956) APELADO: JOAO FORTES ENGENHARIA S A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) ADVOGADO(A): TATIANA FERREIRA GASPARINI (OAB RJ112455) ADVOGADO(A): LUCAS GUIDA BABINSKI (OAB RJ228751) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 12 LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) ADVOGADO(A): TATIANA FERREIRA GASPARINI (OAB RJ112455) ADVOGADO(A): LUCAS GUIDA BABINSKI (OAB RJ228751) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5000881-27.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

15/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 311, 312

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 311, 312

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 302, 303

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 303 e 302

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 302, 303

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(315)

Todos os documentos(35)