Apelação Cível 5004270-52.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

SERRA MAR GRANITOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TALITA CAMPOS SANTANA

OAB/ES 013264·CPF·Representa: Autor

ANDRE VERVLOET COMERIO

OAB/ES 009626·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA

OAB/SP 156817·CPF·Representa: Réu

PAULA AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 020899·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

TALITA CAMPOS SANTANA

OAB/ES 013264·CPF·Representa: Autor

ANDRE VERVLOET COMERIO

OAB/ES 009626·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA

OAB/SP 156817·CPF·Representa: Réu

PAULA AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 020899·CPF·Representa: Réu

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 014487·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO

OAB/SP 146997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

07/05/2024, 10:03

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

07/05/2024, 10:03

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

07/05/2024, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/03/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/03/2024, 09:25

Juntada de Petição

07/03/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

06/03/2024, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 16:34

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

07/05/2024, 10:03

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

07/05/2024, 10:03

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

07/05/2024, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 16:34

EXTRATO DE ATA

•05/03/2024, 11:49

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/03/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/03/2024, 09:25

Juntada de Petição

07/03/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

06/03/2024, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 16:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

05/03/2024, 11:55

Sentença confirmada - por unanimidade

05/03/2024, 11:49

Juntada de certidão

16/02/2024, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

08/02/2024, 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 133

08/02/2024, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

08/02/2024, 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

05/02/2024, 16:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

14/03/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/03/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/03/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/03/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 17:59

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

07/03/2022, 08:56

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 17:59