Apelação Cível 0010361-71.2018.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 226.470,85

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Campos 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

WELLINGTON SILVA GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

16/09/2024, 17:29

Recebidos os autos do STJ

12/09/2024, 23:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/01/2024, 13:31

Recurso Especial Admitido

26/01/2024, 12:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/01/2024, 12:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/07/2023, 11:16

Juntada de certidão

12/07/2023, 19:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

12/07/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/07/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/06/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/06/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/06/2023, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/06/2023, 20:11

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

16/09/2024, 17:29

Recebidos os autos do STJ

12/09/2024, 23:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/01/2024, 13:31

Recurso Especial Admitido

26/01/2024, 12:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 23:21

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 23:21

26/01/2024, 12:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/07/2023, 11:16

Juntada de certidão

12/07/2023, 19:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

12/07/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/07/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/06/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/06/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/06/2023, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/06/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2023, 10:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

14/06/2023, 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2023, 21:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/06/2023, 18:24

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 51 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 10:01:29

06/06/2023, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2023, 10:01

Juntada de certidão

16/05/2023, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>

15/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

12/05/2023, 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

12/05/2023, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2023, 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

11/05/2023, 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

20/04/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/04/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/04/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2023, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/04/2023, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 08:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

15/03/2023, 08:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 14:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/03/2023, 17:48

Juntada de certidão

01/03/2023, 15:34

Juntada de Petição

23/02/2023, 16:33

Juntada de Petição

23/02/2023, 13:16

Juntada de Petição

23/02/2023, 13:11

Juntada de certidão

08/02/2023, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141

07/02/2023, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2023, 17:52

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

12/01/2023, 21:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2022, 10:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

03/11/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/10/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/10/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 13:59

Despacho

24/10/2022, 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

24/10/2022, 13:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

24/10/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/10/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022, 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

20/09/2022, 13:42

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:26

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

21/08/2020, 12:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

21/08/2020, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/08/2020, 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/08/2020, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/08/2020, 20:42

Ato ordinatório praticado

16/08/2020, 20:42

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

15/08/2020, 18:42

Juntada de Petição

15/08/2020, 10:42

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 12:39

ACÓRDÃO

•14/06/2023, 10:29

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 18:24

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 14:41

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2020, 20:42

OUTROS

•15/08/2020, 10:42