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5093717-11.2020.4.02.5101
Cumprimento de sentençaConcorrênciaModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/08/2024, 20:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/08/2024, 18:54Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/08/2024, 18:54Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/08/2024, 13:56Determinada a intimação
21/08/2024, 18:24Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2024, 18:24Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024, 15:52Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50937171120204025101/TRF2
21/08/2024, 12:48Alterado o assunto processual - De: Concorrência e comércio internacional - Para: Concorrência
24/05/2024, 14:31Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAPHAEL LYRIO MACIEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES (OAB SP374857) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5093717-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
08/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAPHAEL LYRIO MACIEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES (OAB SP374857) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5093717-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO
19/12/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
21/09/2021, 18:52Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/09/2021, 15:18Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/09/2021, 01:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/08/2021, 04:18Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/08/2024, 18:24
DESPACHO/DECISÃO
•20/08/2021, 22:01
DESPACHO/DECISÃO
•29/07/2021, 08:52
SENTENÇA
•13/07/2021, 16:44
DESPACHO/DECISÃO
•31/05/2021, 19:07
DESPACHO/DECISÃO
•03/05/2021, 14:08
DESPACHO/DECISÃO
•22/02/2021, 16:45
DESPACHO/DECISÃO
•18/02/2021, 14:27
DESPACHO/DECISÃO
•05/02/2021, 23:09
DESPACHO/DECISÃO
•18/12/2020, 00:46