Procedimento Comum Cível 5041627-21.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5041627-21.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/11/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/11/2024, 23:59

Despacho

24/10/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 18:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50416272120234025101/TRF2

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CORREIA RODRIGUES (OAB RJ168891) ADVOGADO(A): MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA (OAB RJ144000) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/07/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/07/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5041627-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CORREIA RODRIGUES (OAB RJ168891) ADVOGADO(A): MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA (OAB RJ144000) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/05/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 29/05/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Apelação Cível Nº 5041627-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ALMIRO FRAUCHES AYETA (OAB RJ144000) ADVOGADO(A): MARCELO CORREIA RODRIGUES (OAB RJ168891) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5041627-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

30/01/2024, 17:07

Despacho

30/01/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/12/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/11/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:06

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50416272120234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Todas as movimentações(25)