0020590-77.2010.4.02.5101

Recurso EspecialFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 196.383,48

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 28ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 09

Partes do Processo

TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0020590772010402510120250827181202

27/08/2025, 18:11

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:14

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA. e não-provido ou denegada

30/06/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/06/2024, 14:04

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/06/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2024, 12:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 20:30

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•18/06/2024, 12:02

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•18/06/2024, 12:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/06/2024, 12:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•18/06/2024, 12:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•18/06/2024, 12:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/06/2024, 12:02

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•18/06/2024, 12:02

Certidão

•18/06/2024, 12:02

Decisão

•18/06/2024, 12:02

Certidão

•18/06/2024, 12:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/06/2024, 12:02

Acórdão

•18/06/2024, 12:02

Decisão

•18/06/2024, 12:02

Sentença

•18/06/2024, 12:02