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0020590-77.2010.4.02.5101

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2010
Valor da Causa
R$ 196.383,48
Orgao julgador
Juízo Federal da 28ª VF do Rio de Janeiro
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Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA.
CNPJ 03.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADRIANA MINIATI CHAVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE BRUNO SOARES RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

28/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

05/03/2026, 18:52

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 200

09/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 200

06/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/02/2026, 15:20

Despacho

04/02/2026, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 190

04/02/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

22/01/2026, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190

12/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190

11/12/2025, 02:05

Determinada a intimação

10/12/2025, 16:41
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/02/2026, 13:42
DESPACHO/DECISÃO
•10/12/2025, 16:41
DESPACHO/DECISÃO
•29/04/2015, 18:05
SENTENÇA
•03/02/2015, 11:57
SENTENÇA
•05/10/2012, 13:15
DESPACHO/DECISÃO
•12/06/2012, 17:01
SENTENÇA
•02/12/2011, 14:17
DESPACHO/DECISÃO
•22/06/2011, 18:53
DESPACHO/DECISÃO
•25/02/2011, 13:52
DESPACHO/DECISÃO
•24/11/2010, 14:30
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2010, 16:59