Cumprimento de sentença 0032402-07.1996.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 0032402-07.1996.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOISES FONTOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE CYRICO DE CARVALHO (OAB RJ128012) APELANTE: RAQUEL CONSTANTINO DA COSTA FONTOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE CYRICO DE CARVALHO (OAB RJ128012) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0032402-07.1996.4.02.5102/RJ (Pauta: 92) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

12/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 808, 809 e 810

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 811

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 808, 809, 810, 811

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 808, 809, 810, 811

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 799

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 800

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 799, 800

Todas as movimentações(818)

Todos os documentos(32)