Cumprimento de sentença 5065403-84.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5065403-84.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2023, 18:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

17/06/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/05/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/05/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:42

Determinada a intimação

29/05/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:42

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/05/2023, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 12:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50654038420224025101

26/05/2023, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PIURA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA (OAB DF060623) ADVOGADO(A): AMANDA YURIKA DEGUCHI (OAB RJ203662) APELANTE: ALEX PACHECO DE FREITAS PARENTE DA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA (OAB DF060623) ADVOGADO(A): AMANDA YURIKA DEGUCHI (OAB RJ203662) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA NO AEROPORTO DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5065403-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

01/12/2022, 14:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 16:28

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50654038420224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

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