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5022734-55.2018.4.02.5101

Recurso EspecialRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
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Partes do Processo
FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
CNPJ 23.***.***.0001-19
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5022734552018402510120260330113423

30/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/03/2026 para recurso

24/03/2026, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:50

Conhecido o recurso de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A e provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:30

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 16:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 818430/2024

18/09/2024, 11:51

Protocolizada Petição 818430/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2024

18/09/2024, 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/12/2023, 11:34
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2025, 15:50
-
•29/11/2023, 11:42
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•29/11/2023, 11:42
-
•29/11/2023, 11:42
-
•29/11/2023, 11:41
-
•29/11/2023, 11:41
-
•29/11/2023, 11:41
-
•29/11/2023, 11:41
-
•29/11/2023, 11:41
-
•29/11/2023, 11:41
-
•29/11/2023, 11:41
-
•29/11/2023, 11:41
-
•29/11/2023, 11:40