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5022734-55.2018.4.02.5101
Embargos à ExecuçãoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2018
Valor da Causa
R$ 165.193.109,51
Orgao julgador
Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
CNPJ 23.***.***.0001-19
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
ANDRE MENDES MOREIRA
OAB/DF 020107•Representa: ATIVO
FILIPE ANDRE TORRES SOARES
OAB/RJ 165938•Representa: ATIVO
NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA
OAB/RJ 145687•Representa: ATIVO
ALEXANDRE LUIS CAMPOS TRISTAO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANDRE MENDES MOREIRA PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5022734-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
29/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANDRE MENDES MOREIRA PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5022734-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
14/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANDRE MENDES MOREIRA PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5022734-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
14/02/2023, 00:00Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011315-38.2018.4.02.5101/RJ
08/11/2019, 14:31Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
08/11/2019, 12:23Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/11/2019, 22:35Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
21/09/2019, 23:59Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/09/2019, 13:21Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2019, 13:21Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2019, 12:32Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/09/2019, 11:34Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019, 18:11Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
08/08/2019, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2019, 15:52Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2019, 18:35Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/09/2019, 13:21
SENTENÇA
•25/06/2019, 14:20
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•30/05/2019, 17:08
SENTENÇA
•14/05/2019, 15:13
Anexo
•01/04/2019, 19:37
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2018, 14:44
DESPACHO/DECISÃO
•03/09/2018, 14:21