Apelação Cível 0000122-33.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 52.789,84

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

SILOCAF DO BRASIL S A

CNPJ

Reu

LEONARDO ADELINO MOREIRA MARTINS

CPF

Reu

GIORGIO TAGLIAVINI

CPF

Reu

NUNO ALEXANDRE VEIGA JARDIM MOREIRA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

LUIZA SAMPAIO DE LACERDA BENJO

OAB/RJ 121360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

27/06/2024, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024

27/06/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

02/05/2024, 11:14

Juntado(a)

02/05/2024, 09:16

Juntado(a)

02/05/2024, 09:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

01/05/2024, 01:01

Não conhecido o recurso - por unanimidade

30/04/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

27/04/2024, 23:59

Juntado(a)

17/04/2024, 15:06

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

27/06/2024, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024

27/06/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•02/05/2024, 09:16

28/05/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

02/05/2024, 11:14

Juntado(a)

02/05/2024, 09:16

Juntado(a)

02/05/2024, 09:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

01/05/2024, 01:01

Não conhecido o recurso - por unanimidade

30/04/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

27/04/2024, 23:59

Juntado(a)

17/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/04/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/04/2024, 15:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

16/04/2024, 19:58

Juntada de certidão

15/04/2024, 18:26

Retirado de pauta

15/04/2024, 18:23

Juntada de certidão

15/04/2024, 18:01

Juntada de Petição

15/04/2024, 11:19

Juntada de certidão

12/04/2024, 11:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

12/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024

11/04/2024, 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 72

11/04/2024, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/04/2024, 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

11/04/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

10/04/2024, 18:25

Juntada de certidão

10/04/2024, 18:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

10/04/2024, 11:22

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 11:16