Procedimento Comum Cível 5005322-38.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005322-38.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ROSA LOPES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB DF031718) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5005322-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

18/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

26/07/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/07/2023, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50038706720234020000/TRF2

17/07/2023, 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2023, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/06/2023, 22:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038706720234020000/TRF2

12/06/2023, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/05/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/05/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2023, 17:49

Julgado improcedente o pedido

26/05/2023, 17:49

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 10:43

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2023, 17:49

DESPACHO

•07/04/2023, 19:04

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50038706720234020000/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038706720234020000/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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