Cumprimento de sentença 5000812-13.2022.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

PAULO CESAR CASTELUBER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINA REGATTIERI MERLO PRETTI

OAB/ES 024690·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

12/02/2025, 01:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/12/2024, 00:31

Juntada de Petição

02/12/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

19/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

22/09/2024, 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/09/2024, 17:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01

17/09/2024, 06:14

Transitado em Julgado

17/09/2024, 06:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/09/2024, 01:02

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

12/02/2025, 01:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/12/2024, 14:40

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 07:44

08/01/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/12/2024, 00:31

Juntada de Petição

02/12/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

19/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

22/09/2024, 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/09/2024, 17:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01

17/09/2024, 06:14

Transitado em Julgado

17/09/2024, 06:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/08/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/08/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 07:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024, 07:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/08/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

07/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

05/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2024, 10:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

26/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO CESAR CASTELUBER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA REGATTIERI MERLO PRETTI (OAB ES024690) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000812-13.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

26/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 131

25/07/2024, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/07/2024, 16:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/06/2024, 11:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

20/06/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/06/2024, 01:07

Juntada de Petição

04/06/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/06/2024, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/05/2024, 12:46

Juntada de Petição

28/05/2024, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

25/05/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2024, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 06:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/05/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

08/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

05/05/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO CESAR CASTELUBER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA REGATTIERI MERLO PRETTI (OAB ES024690) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000812-13.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024, 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 55

25/04/2024, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024, 17:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/11/2023, 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

10/11/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

19/10/2023, 21:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35

25/09/2023, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/09/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/09/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

11/09/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

01/09/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/09/2023, 13:45

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/03/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/01/2023, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

10/01/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 12:27

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 15:32

Juntada de Petição

19/10/2022, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/09/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 14:38

Convertido o Julgamento em Diligência

24/08/2022, 14:38

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/05/2022, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/03/2022, 01:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 18:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2022, 18:00

Determinada a intimação

11/03/2022, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2022, 14:33

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 16:27

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2024, 10:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/05/2024, 08:19

ACÓRDÃO

•15/05/2024, 06:32

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 18:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/10/2023, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 15:53

SENTENÇA

•01/09/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 18:00