Apelação Cível 5071349-08.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 71.853,19

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VALMIR RIBEIRO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

19/05/2023, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

19/05/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 15:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/03/2023, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 470

13/02/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

07/02/2023, 11:51

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

19/05/2023, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

19/05/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 15:38

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 15:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/03/2023, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 470

13/02/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

07/02/2023, 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/02/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/02/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/02/2022, 17:30

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 14:26