Apelação Cível 5044926-11.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 161.128,32

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HELIO LIMA DA CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA CORDEIRO DE SOUZA

OAB/RJ 211552·CPF·Representa: Autor

JOELMA CORDEIRO DE SOUZA

OAB/RJ 189031·CPF·Representa: Autor

YARA COUTO VITORIA

OAB/RJ 066951·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

21/09/2023, 11:48

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

21/09/2023, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/07/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

14/06/2023, 17:47

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

21/09/2023, 11:48

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

21/09/2023, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 17:00

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 11:56

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/07/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

14/06/2023, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

29/05/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/05/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/05/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/05/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/05/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/05/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/05/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/05/2023, 01:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2023, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2023, 14:53

Juntada de certidão

20/04/2023, 11:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 441

20/04/2023, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2023, 11:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

13/04/2023, 18:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

11/04/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/04/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/04/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/04/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 15:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/03/2023, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 608

13/02/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

07/02/2023, 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/10/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/10/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/10/2021, 17:34

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 15:38

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 14:01

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 17:58

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 16:07