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5044926-11.2020.4.02.5101

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2021
Valor da Causa
R$ 161.128,32
Orgao julgador
GABINETE 01
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
HELIO LIMA DA CUNHA
CPF 428.***.***-91
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
LARISSA CORDEIRO DE SOUZA
OAB/RJ 211552•Representa: ATIVO
JOELMA CORDEIRO DE SOUZA
OAB/RJ 189031•Representa: ATIVO
YARA COUTO VITORIA
OAB/RJ 066951•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

21/09/2023, 11:48

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

21/09/2023, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/07/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

14/06/2023, 17:47
Documentos
ACÓRDÃO
•25/07/2023, 17:00
EXTRATO DE ATA
•20/07/2023, 11:56
ACÓRDÃO
•19/05/2023, 14:01
EXTRATO DE ATA
•18/05/2023, 17:58
ACÓRDÃO
•20/03/2023, 15:02
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 16:07