Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/05/2026, 04:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
05/05/2026, 04:56
Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 120
04/05/2026, 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/04/2026, 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
30/04/2026, 18:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 120
30/04/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 120
29/04/2026, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2026, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2026, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2026, 14:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
29/04/2026, 03:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
16/04/2026, 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/04/2026, 16:29
Juntada de Petição
31/03/2026, 12:28
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•29/04/2026, 16:51
SENTENÇA
•18/03/2026, 09:51
30/04/2026, 18:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 120
30/04/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 120
29/04/2026, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2026, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2026, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2026, 14:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
29/04/2026, 03:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
16/04/2026, 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/04/2026, 16:29
Juntada de Petição
31/03/2026, 12:28
Juntada de Petição
29/03/2026, 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110 - Ciência Tácita
28/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108
20/03/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108
19/03/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2026, 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2026, 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2026, 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2026, 09:51
Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2026, 09:51
Conclusos para julgamento
29/12/2025, 16:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
28/10/2025, 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/10/2025, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
19/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 97
13/10/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 97
10/10/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2025, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2025, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2025, 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025, 10:24
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/08/2025, 02:05
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/08/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
13/08/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
13/08/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025, 13:41
Determinada a intimação
12/08/2025, 13:41
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025, 14:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
31/05/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
16/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/05/2025, 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/05/2025, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025, 15:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
12/04/2025, 01:04
Juntada de Petição
08/04/2025, 18:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/03/2025, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/03/2025, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/03/2025, 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025, 14:19
Determinada a intimação
13/03/2025, 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/02/2025, 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/02/2025, 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/12/2024, 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/12/2024, 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/12/2024, 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/12/2024, 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/12/2024, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/12/2024, 17:41
Ato ordinatório praticado
17/12/2024, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024, 13:57
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024, 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/11/2024, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/10/2024, 10:34
Ato ordinatório praticado
14/10/2024, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 11:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/09/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/08/2024, 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/08/2024, 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/08/2024, 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 13:51
Despacho
26/08/2024, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 13:51
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024, 16:17
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/07/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
27/06/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
27/05/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
27/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: CRELIO RANGEL
RÉU: BANCO PAN S.A.
RÉU: KING CAPITAL PROMOTORA LTDA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510013172667 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O(A) DOUTOR(A) LEO FRANCISCO GIFFONI, JUÍZ(A) FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, F A Z S A B E R, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria, se processam os autos do processo de número 50076127520234025117, promovido por CRELIO RANGEL, CPF: 41918622787, em face de BANCO PAN S.A., CNPJ: 59285411000113, KING CAPITAL PROMOTORA LTDA, CNPJ: 44913733000192 e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ: 29979036000140, objetivando Indenização por dano moral. E, como não tenha sido possível citar a KING CAPITAL PROMOTORA LTDA, CNPJ: 44913733000192, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO-A pelo presente edital para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 dias, a contar do encerramento do prazo editalício mencionado acima. Deverá a parte ré supramencionada ficar ciente, ainda, de que, não havendo constestação, ser-lhe-á nomeado Curador Especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg. TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única. DADO E PASSADO nesta Cidade de São Gonçalo, aos 09/05/2024, na 5ª Vara Federal de São Gonçalo, localizada na Av.Almirante Barroso, 78, 6º andar - Centro - Rio de Janeiro/ Opção de atendimento Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 14º andar - Bairro: Centro - Niterói - com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas (e-mail: [email protected]). Fica(m) ciente(s) de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, através do endereço eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso número 444040801823. Eu, GRACIELLE LEMA DA SILVA, Diretora de Secretaria, o digitei e conferi.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007612-75.2023.4.02.5117/RJ
27/05/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
21/05/2024, 16:40
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
21/05/2024, 16:32
Intimação por Edital
21/05/2024, 16:31
Expedição de Edital - citação
21/05/2024, 16:27
Determinada a citação
24/04/2024, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/01/2024, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/01/2024, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024, 23:55
Determinada a intimação
23/01/2024, 23:55
Conclusos para decisão/despacho
20/01/2024, 19:11
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
01/11/2023, 10:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023, 21:35
Juntada de Petição
23/10/2023, 16:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/10/2023, 01:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
18/10/2023, 17:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
09/10/2023, 12:55
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/10/2023, 21:24
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
04/10/2023, 21:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/10/2023, 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/10/2023, 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/09/2023, 07:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023, 17:16
Não Concedida a tutela provisória
26/09/2023, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023, 17:16
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023, 00:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023, 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/09/2023, 09:24
Determinada a intimação
11/09/2023, 23:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023, 23:45
Alterado o assunto processual
11/09/2023, 17:58
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023, 13:57
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSGO02F para RJSGO05S) - processo: 50012782520234025117
08/09/2023, 09:17
Juntada de Petição
06/09/2023, 10:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/08/2023, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7