Ação Popular 5014797-91.2018.4.02.5101 - TRF2

Ação Popular 5014797-91.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FATIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA (OAB RJ146864) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCELO ESCHILETTI CALDAS RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) APELADO: LAERTE DE SOUZA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) APELADO: JOSE OITICICA MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) APELADO: FERNANDO JOSE SANTANA SOARES E SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) APELADO: CONSTRUTORA IPR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LIGIER PATRICIO DE MIRANDA (OAB RJ200038) APELADO: KARY DE PAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) APELADO: ALEXANDRE FALCAO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C. DE ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014797-91.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

15/02/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 183 e 184

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180, 183, 184 e 186

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(197)

Todos os documentos(20)