Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR
APELADO: ANTONIO CARLOS DE ANDRADA TOSTES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA GONCALVES DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ162287) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH OLIVEIRA DA FONSECA E SILVA (OAB RJ080605) ADVOGADO(A): ANAMARIA FONSECA E SILVA MALLET (OAB RJ108704) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5090091-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
19/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
18/06/2024, 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/06/2024, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/06/2024, 23:59
Recebido o recurso de Apelação
29/05/2024, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 18:24
Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024, 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/05/2024, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/05/2024, 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/05/2024, 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/05/2024, 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024, 15:10
Despacho
02/05/2024, 15:10
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024, 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/05/2024, 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
29/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença