Apelação Cível 5037932-64.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

KINGSPAN - ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTERMICOS S/A

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

MARIO NERENBERG

CPF

Reu

ODAIR SALVELINO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FROES DE MENDONCA

OAB/RJ 083363·CPF·Representa: Autor

VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO

CPF·Representa: Autor

BRUNO COSTA DE PAULA

OAB/SP 247595·CPF·Representa: Autor

ROBERTA REZENDE MEDINA DE AMORIM

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GUSTAVO FROES DE MENDONCA

OAB/RJ 083363·CPF·Representa: Autor

VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO

CPF·Representa: Autor

BRUNO COSTA DE PAULA

OAB/SP 247595·CPF·Representa: Autor

ROBERTA REZENDE MEDINA DE AMORIM

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

FRANKLIN BATISTA GOMES

OAB/SP 192021·CPF·Representa: Réu

CAIO CESAR FRANCO DE LIMA

OAB/SP 386222·CPF·Representa: Réu

FABIO RABELLO DE SOUZA

OAB/SP 449871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/02/2024, 17:42

Recurso Especial Admitido

06/02/2024, 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/02/2024, 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/11/2023, 11:23

Juntada de certidão

16/11/2023, 18:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

16/11/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/11/2023, 20:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

27/10/2023, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

23/09/2023, 01:01

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/02/2024, 17:42

Recurso Especial Admitido

06/02/2024, 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/02/2024, 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/11/2023, 11:23

Juntada de certidão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/02/2024, 17:16

ACÓRDÃO

•18/08/2023, 14:45

16/11/2023, 18:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

16/11/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/11/2023, 20:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

27/10/2023, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

23/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/09/2023, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58

31/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/08/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/08/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2023, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

18/08/2023, 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/08/2023, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:01:00</b>

24/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

21/07/2023, 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:01</b><br>Sequencial: 17

21/07/2023, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2023, 14:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

10/07/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

08/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

17/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

15/06/2023, 20:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

15/06/2023, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/06/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2023, 17:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

01/06/2023, 17:37

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

01/06/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

31/05/2023, 14:28

Juntada de Petição

31/05/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

25/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/05/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/05/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 05:58

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP

12/05/2023, 21:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

11/04/2023, 13:01

Juntado(a)

11/04/2023, 13:00

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

11/04/2023, 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 17:48

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05

30/03/2023, 17:48

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

28/03/2023, 19:22

Juntada de Petição

20/03/2023, 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2023

15/03/2023, 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 30

15/03/2023, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/03/2023, 13:29

Juntada de Petição

14/03/2023, 14:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

27/02/2023, 13:05

Retirado de pauta

27/02/2023, 13:05

Juntada de certidão

27/02/2023, 13:04

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

27/02/2023, 12:49

Juntada de Petição

27/02/2023, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 30

23/02/2023, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/09/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/09/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/08/2022, 13:05

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 11:45

EXTRATO DE ATA

•14/08/2023, 14:19

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 17:48

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 19:22