Procedimento Comum Cível 5002284-31.2022.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002284-31.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/04/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/03/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 11:59

Determinada a intimação

20/03/2025, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 18:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50022843120224025108/TRF2

26/02/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: ALIMENTARIA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002284-31.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: ALIMENTARIA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002284-31.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

09/05/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/03/2024, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

19/02/2024, 19:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 11:59

SENTENÇA

•24/11/2023, 14:53

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50022843120224025108/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

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