Procedimento Comum Cível 5023885-26.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5023885-26.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 19:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

29/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/10/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/10/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 11:57

Determinada a intimação

11/10/2024, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 16:20

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50238852620224025001/TRF2

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSCAR THUM (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS (OAB ES013330) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EUNICE CHAVES THUM (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): STEFANO BORGES MATHIAS ADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS INTERESSADO: VITOR CHAVES THUM (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): STEFANO BORGES MATHIAS ADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5023885-26.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

17/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

13/05/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

15/03/2024, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 16:32

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50238852620224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

Todas as movimentações(74)