Apelação Cível 5033813-94.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 366.118,15

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

TORQ REFORMAS E EDIFICACOES LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERGILIO SENNA PERES BARBOSA

OAB/RJ 116307·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

28/04/2024, 12:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

19/12/2023, 19:10

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

19/12/2023, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/11/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/11/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/11/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 18:59

Recurso Especial não admitido

14/11/2023, 16:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

14/11/2023, 16:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/09/2023, 11:13

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

28/04/2024, 12:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

19/12/2023, 19:10

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

19/12/2023, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/11/2023, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 13:09

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/11/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/11/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/11/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 18:59

Recurso Especial não admitido

14/11/2023, 16:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

14/11/2023, 16:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/09/2023, 11:13

Juntada de certidão

21/09/2023, 18:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

21/09/2023, 12:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

21/09/2023, 12:54

Juntada de Petição

20/09/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/09/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/09/2023, 13:09

Juntada de Petição

04/09/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/09/2023, 20:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/08/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/08/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/08/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2023, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

02/08/2023, 13:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

07/06/2023, 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

18/05/2023, 14:47

Sentença confirmada - por unanimidade

12/05/2023, 15:26

Juntada de certidão

25/04/2023, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

25/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

24/04/2023, 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

24/04/2023, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2023, 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

13/04/2023, 13:59

Retirado de pauta

14/03/2023, 15:41

Juntada de Petição

09/03/2023, 12:25

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

23/02/2023, 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 22:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

16/02/2023, 13:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

01/07/2022, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/06/2022, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 18:18

Determinada a intimação

01/06/2022, 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

01/06/2022, 18:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

27/05/2022, 18:29

Juntada de certidão

27/05/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/05/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 10:59

Juntada de certidão

04/05/2022, 18:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

03/05/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/04/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/04/2022, 15:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

04/04/2022, 15:25

Distribuído por sorteio

03/04/2022, 21:19

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 13:50

EXTRATO DE ATA

•12/05/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 10:59