Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5017591-18.2025.4.02.0000 (TRF2)
24/03/2026, 18:05
Despacho
24/03/2026, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
09/03/2026, 16:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/03/2026, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/02/2026, 03:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
28/01/2026, 11:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
22/01/2026, 12:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026
22/12/2025, 16:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
22/12/2025, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86 - Ciência Tácita
14/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
09/12/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
05/12/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2025, 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2025, 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2025, 12:55
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/03/2026, 14:24
DESPACHO/DECISÃO
•04/12/2025, 12:54
05/02/2026, 03:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
28/01/2026, 11:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
22/01/2026, 12:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026
22/12/2025, 16:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
22/12/2025, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86 - Ciência Tácita
14/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
09/12/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
05/12/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2025, 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2025, 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2025, 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2025, 12:54
Decisão interlocutória
04/12/2025, 12:54
Juntada de Petição
03/12/2025, 14:36
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013117-61.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46, 57
27/11/2025, 20:08
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2025, 10:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
27/11/2025, 03:05
Juntada de Petição
26/11/2025, 10:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
18/11/2025, 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita
09/11/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/11/2025, 21:48
Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
03/11/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
30/10/2025, 02:00
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013117-61.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 66
29/10/2025, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2025, 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2025, 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2025, 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2025, 11:33
Convertido o Julgamento em Diligência
29/10/2025, 11:33
Conclusos para julgamento
16/05/2025, 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/03/2025, 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/03/2025, 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/03/2025, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/03/2025, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025, 15:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/03/2025, 01:04
Juntada de Petição
14/03/2025, 13:46
Juntada de Petição
14/03/2025, 13:44
Juntada de Petição
14/03/2025, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
16/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025, 15:26
Despacho
08/01/2025, 15:59
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/01/2025, 12:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024, 13:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
23/12/2024, 13:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/12/2024, 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/12/2024, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024, 14:26
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/12/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024, 01:02
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:35
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
27/09/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/08/2024, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/08/2024, 23:59
Intimação por Edital
14/08/2024, 11:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024
14/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024
14/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: PUMA SPORTS LTDA.
AUTOR: PUMA SE
RÉU: LUIZ ROBERTO SILVERIO MENDES
RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EDITAL Nº 510013971999 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS DE LUIZ ROBERTO SILVERIO MENDES, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR CELSO ARAÚJO SANTOS, JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria da 13ª Vara Federal, tramitam os autos da Ação PROCEDIMENTO COMUM, sob o nº 50017703120244025101, em que são partes: PUMA SPORTS LTDA., PUMA SE, LUIZ ROBERTO SILVERIO MENDES E INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Constando dos autos que o(a) réu(ré) LUIZ ROBERTO SILVERIO MENDES, CPF:110.596.051-04, brasileiro, Mãe: Eunice Terra Silverio Mendes, se encontra em lugar incerto e não sabido, fica CITADO(A) para, querendo, responder aos termos e atos da ação supramencionada, no prazo de 45 dias (Portaria nº JFRJ-POR-2018/00285 - art. 1º, §§ 1º e 2º), nos moldes do disposto no art. 256 e seguintes do CPC. Fica advertido que em caso de revelia será nomeado pelo juízo curador especial (art. 257, IV, CPC). Ciente, ainda, de que este Juízo tem sua sede na Av. Rio Branco nº 243, Anexo I, 12º andar – Centro, nesta Cidade, com expediente externo das 12:00 às 17:00 horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente do(a) réu(ré) LUIZ ROBERTO SILVERIO MENDES, foi expedido o presente edital que será publicado na forma da Lei, e afixado na sede desta Vara. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, 12/08/2024. Eu, André Pires, agente de polícia judicial, o digitei. E eu, Teresa Cristina Lages Moreira, Diretora de Secretaria, subscrevo a CELSO ARAÚJO SANTOS, JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001770-31.2024.4.02.5101/RJ
14/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024
13/08/2024, 13:04
Expedição de Edital
13/08/2024, 13:04
Determinada a citação
09/08/2024, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024, 17:03
Alterado o assunto processual
09/08/2024, 16:56
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024, 09:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2024, 09:09
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
23/07/2024, 09:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/07/2024, 14:50
Despacho
08/07/2024, 22:05
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024, 19:23
Juntada de peças digitalizadas
09/06/2024, 12:33
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/06/2024, 16:17
Determinada a citação
05/06/2024, 14:51
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024, 09:00
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
21/05/2024, 08:59
Juntada de peças digitalizadas
24/04/2024, 15:40
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 50,00 em 15/02/2024 Número de referência: 1146392
25/03/2024, 18:02
Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024, 14:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/02/2024, 08:43
Juntada de certidão
21/02/2024, 13:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
08/02/2024, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/02/2024, 23:59
Determinada a intimação
26/01/2024, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão