Apelação Cível 5002999-71.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

BARTOLOMEU ALVES JANUARIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAYNA SILVESTRE DE JESUS

OAB/ES 018660·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MENON BAZONI

OAB/ES 019437·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

12/11/2024, 11:58

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

12/11/2024, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/10/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22

17/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/10/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/10/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/10/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/10/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 19:52

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

12/11/2024, 11:58

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

12/11/2024, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•05/10/2024, 13:19

EXTRATO DE ATA

•20/09/2024, 18:18

09/11/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/10/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22

17/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/10/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/10/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/10/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/10/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 19:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

05/10/2024, 13:19

Juntado(a)

23/09/2024, 13:51

Sentença confirmada - por unanimidade

20/09/2024, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/09/2024, 13:40

Juntada de Petição

06/09/2024, 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 21/08/2024 20:11:51)

23/08/2024, 00:12

Juntada de certidão

22/08/2024, 23:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>

22/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120

21/08/2024, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/08/2024, 19:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

17/08/2024, 16:43

Juntado(a)

17/08/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/01/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/01/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/01/2023, 17:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:38

Distribuído por sorteio

07/01/2022, 13:00