5011177-71.2018.4.02.5101

Recurso EspecialRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 280.751,83

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 34 - JFC

Partes do Processo

EUCLIDES GALDINO DUARTE

CPF 095.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 173475•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 378217/2025

30/04/2025, 14:31

Protocolizada Petição 378217/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/04/2025

30/04/2025, 14:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:53

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EUCLIDES GALDINO DUARTE e não-provido ou denegada

15/04/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 16:17

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/02/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2025, 16:48

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•30/04/2025, 14:31

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 19:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2025, 16:48

Decisão

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:48

Decisão

•06/02/2025, 16:48

Acórdão

•06/02/2025, 16:48

Decisão

•06/02/2025, 16:48

Decisão

•06/02/2025, 16:48

Decisão

•06/02/2025, 16:48

Certidão

•06/02/2025, 16:48

Sentença

•06/02/2025, 16:48