5011177-71.2018.4.02.5101

Procedimento Comum CívelRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 280.751,83

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda

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Partes do Processo

EUCLIDES GALDINO DUARTE

CPF 095.***.***-15

Autor

ZELI PEREIRA DE SOUZA DUARTE

CPF 936.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 173475•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/07/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

23/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

08/07/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/07/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/07/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

07/07/2025, 17:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

07/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 12:52

Determinada a intimação

04/07/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01F para RJVRE05F)

27/05/2025, 06:07

Despacho

26/05/2025, 15:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 16:12

DECISÃO STJ/STF

•29/07/2020, 12:54

SENTENÇA

•18/07/2020, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2019, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2019, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2018, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2018, 14:55