Cumprimento de sentença 0029325-85.1999.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0029325-85.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/03/2026, 10:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000236-47.2026.4.02.9445/TRF (EDUARDO NERES NETO)

04/03/2026, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000235-62.2026.4.02.9445/TRF (ALIANA PEREIRA NERES VELASQUES)

04/03/2026, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000233-92.2026.4.02.9445/TRF (ERINEA DA SILVA VASCONCELOS)

04/03/2026, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000234-77.2026.4.02.9445/TRF (EVANIA RODRIGUES BRAZ)

04/03/2026, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000231-25.2026.4.02.9445/TRF (ELIANE RODRIGUES DA SILVA)

04/03/2026, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000232-10.2026.4.02.9445/TRF (ELMA RODRIGUES DA SILVA)

04/03/2026, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000229-55.2026.4.02.9445/TRF (ELCI RODRIGUES DA SILVA)

04/03/2026, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000230-40.2026.4.02.9445/TRF (ELEN RODRIGUES DA SILVA ROCHA)

04/03/2026, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000228-70.2026.4.02.9445/TRF (ELANIR RODRIGUES DO NASCIMENTO)

04/03/2026, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000226-03.2026.4.02.9445/TRF (MARIO LUIZ RODRIGUES MACIEL)

04/03/2026, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000227-85.2026.4.02.9445/TRF (ELAINE RODRIGUES DA SILVA)

04/03/2026, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000224-33.2026.4.02.9445/TRF (MARILZA RODRIGUES MACIEL)

04/03/2026, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000225-18.2026.4.02.9445/TRF (MARIO CESAR RODRIGUES MACIEL)

04/03/2026, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000222-63.2026.4.02.9445/TRF (MAGALI MACIEL PINTO)

04/03/2026, 14:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLY DE SOUZA FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELANTE: FERNANDO DA SILVA NERES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELANTE: GEORGINA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELANTE: GETULIO FLORA DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) 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RUBEM GONCALVES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELANTE: RUTH GOMES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELANTE: SEBASTIAO DE SOUZA LUGON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELANTE: SILVIO DE SOUZA VALENTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB 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CIRENE RODRIGUES DE MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELANTE: ARINDA RAFAEL CABRAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELANTE: AMILTON SIQUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELANTE: AMILAR DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) 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SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIAS PINTO DE MATOS (EXEQUENTE) INTERESSADO: JOSE PACHECO (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 0029325-85.1999.4.02.5101/RJ (Aditamento: 100) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLY DE SOUZA FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELANTE: FERNANDO DA SILVA NERES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELANTE: GEORGINA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELANTE: GETULIO FLORA DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) 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ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELANTE: ERENITA RODRIGUES SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELANTE: CLEYDE COSTA DRUMOND DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELANTE: CLARICE RODRIGUES MACIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELANTE: CIRENE RODRIGUES DE MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELANTE: ARINDA RAFAEL CABRAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELANTE: AMILTON SIQUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELANTE: AMILAR DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELANTE: AMALIA RAFAEL RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELANTE: ALDIR SIQUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELANTE: FRANCISCO BEZERRA DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA ADRIANE PASTURCHAK (OAB RJ225876) APELANTE: WILMA BARCELLOS DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELANTE: RUBENILZA GOMES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): RENATA COSTA NERES (OAB RJ105959) ADVOGADO(A): SICILIA BARBOSA DE ALENCAR PORFIRIO (OAB DF022117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIAS PINTO DE MATOS (EXEQUENTE) INTERESSADO: JOSE PACHECO (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0029325-85.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

26/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(80)

Advogados / Representantes(7)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000236-47.2026.4.02.9445/TRF (EDUARDO NERES NETO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000235-62.2026.4.02.9445/TRF (ALIANA PEREIRA NERES VELASQUES)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000233-92.2026.4.02.9445/TRF (ERINEA DA SILVA VASCONCELOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000234-77.2026.4.02.9445/TRF (EVANIA RODRIGUES BRAZ)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000231-25.2026.4.02.9445/TRF (ELIANE RODRIGUES DA SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000232-10.2026.4.02.9445/TRF (ELMA RODRIGUES DA SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000229-55.2026.4.02.9445/TRF (ELCI RODRIGUES DA SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000230-40.2026.4.02.9445/TRF (ELEN RODRIGUES DA SILVA ROCHA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000228-70.2026.4.02.9445/TRF (ELANIR RODRIGUES DO NASCIMENTO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000226-03.2026.4.02.9445/TRF (MARIO LUIZ RODRIGUES MACIEL)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000227-85.2026.4.02.9445/TRF (ELAINE RODRIGUES DA SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000224-33.2026.4.02.9445/TRF (MARILZA RODRIGUES MACIEL)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000225-18.2026.4.02.9445/TRF (MARIO CESAR RODRIGUES MACIEL)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000222-63.2026.4.02.9445/TRF (MAGALI MACIEL PINTO)

Todas as movimentações(1102)

Todos os documentos(17)