Apelação Cível 5082181-37.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 69.307,85

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO GENTIL LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA FERREIRA IKEDA

OAB/RJ 123069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

13/12/2024, 14:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

13/12/2024, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

13/12/2024, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

13/12/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/10/2024, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/10/2024, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/10/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 13:15

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

13/12/2024, 14:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

13/12/2024, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

13/12/2024, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

13/12/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•05/10/2024, 23:09

EXTRATO DE ATA

•20/09/2024, 22:05

11/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/10/2024, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/10/2024, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/10/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2024, 23:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

05/10/2024, 23:09

Sentença confirmada - por unanimidade

20/09/2024, 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/09/2024, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

13/09/2024, 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2024, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>

28/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 302

27/08/2024, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/08/2024, 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

26/08/2024, 17:49

Juntada de Petição

05/08/2024, 13:58

Juntada de Petição

24/03/2023, 18:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 2 e 3

08/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2 e 3

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/08/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/08/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/08/2022, 13:12

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 12:37