Apelação Cível 5000670-69.2019.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 66.294,78

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO 027529·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL COUTINHO NAMITALA

OAB/RJ 159991·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

04/05/2023, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/04/2023, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/04/2023, 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/03/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/03/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 15:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

27/03/2023, 18:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2023, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Todas as movimentações(66)

Transitado em Julgado

04/05/2023, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/04/2023, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 15:19

01/04/2023, 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/03/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/03/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 15:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

27/03/2023, 18:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2023, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Juntado(a)

24/02/2023, 19:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 230

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

27/04/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/04/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/04/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/04/2022, 17:33

Despacho

20/04/2022, 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

20/04/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/03/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/03/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/03/2022, 13:47

Recebidos os autos - RJMAC01 -> TRF2

09/03/2022, 18:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/03/2022, 18:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

04/05/2021, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2021

04/05/2021, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/04/2021, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 02:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

24/03/2021, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/03/2021, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

28/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

19/02/2021, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/02/2021, 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/02/2021, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/02/2021, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/02/2021, 11:07

Juntada - Julgamento

18/02/2021, 10:56

Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

18/02/2021, 10:56

Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

11/01/2021, 11:52

Julgamento Convertido em Diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)

07/01/2021, 18:25

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020<br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:01:00</b>

30/10/2020, 04:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:01</b><br>Sequencial: 50

27/10/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

27/10/2020, 14:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

26/09/2020, 06:44

Juntado(a)

25/09/2020, 14:30

Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP

25/09/2020, 14:30

Juntada - Julgamento

24/09/2020, 10:40

Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

23/09/2020, 20:35

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

23/09/2020, 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/07/2020, 15:10

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 29

07/07/2020, 15:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

03/07/2020, 11:50

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

15/06/2020, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2020, 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/06/2020, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/06/2020, 20:17

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

09/06/2020, 18:17

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

09/06/2020, 18:17

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 18:20

ACÓRDÃO

•18/02/2021, 10:56

EXTRATO DE ATA

•07/01/2021, 18:25

EXTRATO DE ATA

•23/09/2020, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 18:17