Embargos à Execução Fiscal 0117900-67.2016.4.02.5103 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0117900-67.2016.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 16:23

Despacho

26/02/2026, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 14:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0072500-30.2016.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s):

26/02/2026, 14:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 01179006720164025103/TRF2

25/11/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 16 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0117900-67.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 199) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0117900-67.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/12/2022, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

16/10/2019, 15:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0072500-30.2016.4.02.5103/RJ

15/10/2019, 14:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 64 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 15/10/2019 13:51:38)

15/10/2019, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

09/10/2019, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/10/2019, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019, 15:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/10/2019, 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/10/2019, 13:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 19:51